Você já deve ter ouvido falar dessa palavra, Compliance ou traduzindo Conformidade.
Nessas 3 décadas ininterruptas na aviação executiva, tive o privilégio de conviver com algumas pessoas fora da curva e que me ajudaram a somar e moldar ao mundo corporativo. Vale lembrar que muita coisa vem de berço e de casa.
Mas vamos lá ao assunto. Incentivar as pessoas a fazerem as coisas da maneira certa, seguindo as regras, procedimentos e processos relevantes”. Simples assim.
A aviação não existe sem regras, procedimentos e processos. Existem regras que a sua organização precisa seguir e que a autoridade aeronáutica – ANAC irá auditar. Portanto, lembre-se, lei é lei e não pode dizer que não sabia da lei. O art. 3º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro determina que “ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece”.
As regras são abrangentes e muitas vezes complicadas de entender. É aqui que ter um gestor de compliance na sua organização, que seja competente, é tão importante. É um requisito básico para a sua organização estar em conformidade com os regulamentos da sua empresa, da autoridade aeronáutica e legislações ao redor do mundo.
As coisas ficaram um pouco mais complicadas no mundo moderno com a invenção da “Regulamentação Baseada no Desempenho”, o que significa que as coisas são menos prescritivas e mais adaptadas às suas operações. Embora a regulamentação baseada no desempenho possa proporcionar flexibilidade à sua organização, permitindo que os elementos da regulamentação sejam adaptados à sua finalidade/atividade operacional, a desvantagem é que requer um pouco mais de reflexão por parte da organização.
Os seus procedimentos locais são adequados à finalidade?
Existem todos os tipos de procedimentos e processos que impactam sua operação. Alguns deles vêm de outras organizações com as quais você trabalha e alguns deles você mesmo precisa desenvolver. Embora seja importante que o seu pessoal compreenda, lembre-se e siga os procedimentos relacionados ao trabalho que realiza, eles não devem fazer isso cegamente e sem questionar. Procure sempre entender onde os procedimentos e processos não são adequados ao propósito e esteja aberto para compartilhar e ouvir quaisquer melhorias. É tudo uma questão de ter uma “mentalidade” positiva e depois estar aberto ao “aprendizado”.
Esteja ciente de onde seus processos impactam em outras organizações.
Um último aspecto é que muitos procedimentos atravessam organizações, por exemplo, companhias aéreas que operam num aeroporto. É importante que você pense de forma inteligente sobre como aplicar procedimentos entre diferentes contratantes e partes interessadas. Se cada companhia aérea tiver uma maneira diferente de lidar com um calço e um cone para um determinado tipo de aeronave, isso se transformará em um caos para o pobre operador de solo de outra empresa, que deve se lembrar de 800 maneiras diferentes de fazer o mesmo trabalho com a mesma aeronave. Por exemplo, em Cold Weather operations, você tem que drenar a água potável se a previsão da temperatura for abaixo de zero. No aeroporto de Genebra (LSGG) é proibido drenar no pátio. Portanto você tem 3 alternativas, drenar em voo, drenar em galões ou colocar a sua aeronave em um hangar.
Temos que cumprir processos, procedimentos e práticas. Isto é obrigatório. No entanto, só porque é obrigatório não significa que seja simplesmente um exercício de “checklist”. Para estarem seguros, os funcionários precisam entender POR QUE estão cumprindo e também ter os recursos para fazê-lo!
É provável que o maior desafio de conformidade que você enfrenta seja compreender e interpretar as alterações nas regras da sua empresa e das autoridades aeronáuticas.
Quando se trata de diferentes regras, a melhor forma de acessá-las, e se organizar de acordo com sua operação. O que adianta um operador que só voa no Brasil se preocupar com as regras dos EUA, Europa… São documentos consolidados e atualizados que fornecem todas as informações que você precisa em um só lugar. Mas você precisa saber onde procurar.
Boa semana e mãos a obra!
Cmte Greg 